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Insolvência: um processo gradual, não um evento súbito A insolvência raramente acontece de forma…
Fiança e aval: garantias pessoais com naturezas distintas Ser fiador e ser avalista não é a mesma…
O terceiro trimestre de 2025 trouxe sinais contrastantes sobre a saúde económica de Portugal, em…
No âmbito dos processos de insolvência, especialmente quando acompanhados de um pedido de exoneração…
O Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP) é um mecanismo legal previsto nos artigos…
No contexto de um processo de insolvência, a correcta classificação dos créditos é fundamental para…
O arrendamento em contexto de insolvência levanta diversas questões jurídicas relevantes, tanto…
A declaração de insolvência de uma empresa é sempre um momento de grande incerteza, não apenas para…
Nova Directiva Europeia Reforça Proteção a Vítimas em Caso de Insolvência de Seguradoras A recente…